Política de Privacidade
Pomake | Vigente a partir de 11 de outubro de 2026
| Controlador | Eduardo Pavani Franceschi |
| CPF | 035.996.299-96 |
| Endereço | Rodovia Amaro Antônio Vieira - Florianópolis-SC |
| Contato de privacidade | pomakeapp@gmail.com |
Resumo
Esta Política explica quais dados pessoais o Pomake trata, para quais finalidades, com quem os compartilha, por quanto tempo os conserva e quais direitos o titular pode exercer.
1. Escopo
Esta Política se aplica ao uso do Pomake, software para criação de conteúdos para redes sociais e artigos com recursos de inteligência artificial, incluindo cadastro, assinatura, geração e edição de conteúdos, suporte e integração com o Instagram.
Para os dados de cadastro, assinatura, operação da conta e suporte, Eduardo Pavani Franceschi atua como controlador dos dados pessoais. Quando um cliente insere no Pomake dados pessoais de terceiros para suas próprias finalidades, a definição dos papéis de controlador e operador depende das circunstâncias concretas e da legislação aplicável.
2. Dados pessoais tratados
| Categoria | Dados | Finalidade principal |
|---|---|---|
| Conta | Nome informado pelo usuário e e-mail. No acesso via Google, os dados necessários à autenticação são fornecidos pelo fluxo de login do Google. | Criar e administrar a conta, autenticar o usuário e prestar o serviço. |
| Conteúdo | Textos, prompts, conversas, artigos, posts, imagens, fotografias, logotipos, referências visuais, marcas, paletas, estilos e conteúdos gerados ou enviados. | Gerar, editar, armazenar e disponibilizar conteúdos solicitados pelo usuário. |
| Equipe | E-mail de convidados, papel de Administrador ou Membro, autoria histórica de conteúdos e pessoa que realizou determinadas conexões. | Administrar colaboração e permissões dentro da conta. |
| Prevenção de abuso no plano grátis | Endereço IP no momento da criação de conta grátis, associado somente a uma contagem de tentativas, sem vínculo intencional com nome, e-mail ou conta. | Evitar criação repetida de múltiplas contas grátis pela mesma conexão. |
| Pagamento e assinatura | E-mail, IDs de cliente, assinatura e cobrança da Asaas, status, valor, datas, ciclo pago, canal da venda e dados limitados que possam constar em eventos da Asaas, como bandeira, últimos quatro dígitos e token interno da Asaas. | Processar e administrar assinatura, cobrança, cancelamento, estorno, auditoria e defesa de direitos. |
| ID da conta, nome de usuário, nome de exibição, foto de perfil, token de acesso, validade e renovação do token, e usuário da equipe que realizou a conexão. | Conectar a conta e publicar conteúdos no Instagram por solicitação do usuário. | |
| Suporte | Texto do chamado, nome, e-mail e eventual imagem anexada. | Atender o usuário, acompanhar problemas, manter histórico de melhorias e preservar evidências quando necessário. |
| Uso operacional | Contagens e durações de uso de funcionalidades. | Acompanhar funcionamento e utilização do produto. A ferramenta informada pelo Pomake não recebe IP, navegador ou tipo de aparelho. |
3. Dados que o Pomake não coleta diretamente
- O Pomake recebe o navegador informado na abertura do checkout para acompanhar a compra. Isso não cria um histórico de navegação.
- O Pomake não mantém uma funcionalidade própria de histórico de acesso com registro de quem acessou, de onde e quando.
- O aplicativo não instala Google Analytics ou Meta Pixel. Na integração externa de compra, pode receber contexto autorizado de origem e comunicar uma compra confirmada pela integração de servidor com a Meta, conforme abaixo.
- O Pomake não recebe nem armazena número completo do cartão ou código de segurança CVV. Esses dados são informados diretamente pelo usuário no checkout hospedado pela Asaas.
4. Bases legais e finalidades
O tratamento é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, utilizando a base legal compatível com cada operação. As principais hipóteses são:
| Finalidade | Base legal principal |
| Criar conta, autenticar, gerar conteúdos, armazenar projetos, administrar equipe, assinatura e integração solicitada pelo usuário. | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato. |
| Processar cobranças, estornos e manter registros exigidos por normas aplicáveis. | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme o caso. |
| Prevenir abuso do plano grátis por meio do IP mantido por 7 dias. | Legítimo interesse, com tratamento limitado à finalidade antifraude e minimização dos dados. |
| Manter chamados para atendimento, melhoria do produto e retorno sobre correções. | Execução do serviço e, quando aplicável, legítimo interesse, observados necessidade, transparência e balanceamento. |
| Conservar evidências e registros necessários para reclamações, disputas ou processos. | Exercício regular de direitos. |
| Atender solicitações de titulares e autoridades competentes. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício de direitos, conforme o caso. |
5. Inteligência artificial
O Pomake utiliza fornecedores de inteligência artificial e pesquisa para executar funcionalidades. O conteúdo enviado a esses fornecedores é limitado ao necessário para a tarefa solicitada.
| Fornecedor | O que recebe | Finalidade |
|---|---|---|
| OpenAI | Textos do Post Maker, conversas de Texto Livre, variações de copy, entrevista de voz da marca, imagens geradas ou enviadas para edição, logotipos quando necessários à composição ou verificação e imagens de referência visual. | Gerar e editar textos e imagens, analisar estilo visual e verificar a qualidade de imagens. |
| DeepSeek | Texto utilizado nas etapas do Blog Agent. | Planejamento, estruturação, redação, edição, checagem e revisão de artigos. |
| Tavily | Termos de busca derivados do tema do artigo. O texto completo do artigo não é enviado para essa finalidade. | Pesquisar fontes públicas na internet durante a criação de artigos. |
| TypeSafe AI, serviço Jev | Texto do relato de suporte exatamente como enviado pelo usuário. Nome, e-mail e imagem anexada não são enviados ao Jev. | Classificar chamados de suporte. |
Segundo os termos empresariais atuais da OpenAI, dados de API não são usados para desenvolver ou melhorar os modelos sem concordância explícita do cliente. Políticas de fornecedores podem mudar e são regidas pelos respectivos contratos e avisos de privacidade.
Conteúdo de terceiros e dados sensíveis
O Pomake não solicita, como requisito normal do serviço, dados pessoais sensíveis. Entretanto, textos e imagens enviados pelo usuário podem conter dados pessoais, inclusive de terceiros. O usuário deve enviar apenas dados que tenha direito e base legal para utilizar e deve evitar inserir dados sensíveis que não sejam necessários à finalidade pretendida.
6. Pagamentos pela Asaas
O checkout de pagamento é hospedado pela Asaas. O Pomake envia à Asaas somente o e-mail do usuário quando disponível, além de informações da cobrança e referências internas.
Nome do titular, CPF, endereço e dados completos do cartão são informados diretamente pelo usuário à Asaas. O Pomake pode receber da Asaas eventos de pagamento contendo status, valor, datas, IDs, e-mail e dados limitados do meio de pagamento. O Pomake não recebe número completo do cartão nem CVV.
7. Integração com Instagram
Ao conectar o Instagram, o usuário é direcionado à interface oficial do Instagram para autenticação e autorização. O Pomake recebe e mantém o token necessário para publicar conteúdos por solicitação do usuário, além dos dados de identificação da conta descritos nesta Política.
O token é utilizado somente no servidor do Pomake e não é enviado ao navegador do usuário. Ao desconectar pelo Pomake, os dados locais da conexão são apagados. Essa ação não revoga, por si só, a autorização existente no lado da Meta. O usuário pode revogar a autorização diretamente nas configurações do Instagram. Quando a revogação ocorre no Instagram e é comunicada ao Pomake, a conexão pode permanecer registrada como revogada para controle operacional.
Na exclusão da conta Pomake, os dados locais da conexão com o Instagram são apagados. A exclusão local não executa, nesta versão, uma chamada de revogação à Meta.
8. Cookies e armazenamento no navegador
| Tecnologia | Uso |
| Cookie de autenticação | Mantém a sessão de login. É gerenciado pela biblioteca de autenticação do Supabase e é necessário para o funcionamento da conta. |
| localStorage | Mantém localmente rascunhos e progresso de sessões do Blog Agent e Post Maker, podendo conter título, conteúdo gerado e sessão em andamento. |
| sessionStorage | Guarda marcações simples de interface e a proteção temporária para consultar o estado mínimo da compra nesta aba. Não permite entrar na conta e é encerrado com a sessão da aba. |
Na versão descrita nesta Política, não são utilizados cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.
Quando a integração externa envia uma escolha de rastreamento autorizada, com versão e horário, o Pomake pode conservar referência de origem, identificadores de campanha, parâmetros UTM, identificadores opcionais de clique/navegador da Meta e endereço de origem sanitizado. Esses sinais são opcionais, permanecem válidos por até 90 dias e não são necessários para pagar. O aplicativo não cria identificadores de clique ausentes nem coleta visitas.
Na ativação elegível da assinatura, podem seguir à Meta o hash do e-mail, valor, horário e identificador da cobrança, endereço de origem, navegador e os identificadores de correspondência autorizados. Renovação não representa nova aquisição. A aceitação do evento não comprova atribuição a um anúncio. O contexto do novo checkout é removido em lotes após esse prazo; registros financeiros seguem suas próprias regras de retenção. Para revogar a escolha ou solicitar tratamento dos dados, use o contato de privacidade acima.
9. Compartilhamento com fornecedores
O Pomake compartilha dados somente quando necessário para prestar o serviço, processar pagamentos, oferecer suporte, cumprir obrigações legais ou exercer direitos. Os principais fornecedores são:
| Fornecedor | Função |
| Supabase | Banco de dados, armazenamento e autenticação. O projeto de produção informado pelo Pomake está configurado na região South America, São Paulo. |
| Autenticação quando o usuário escolhe entrar com a conta Google. | |
| OpenAI | Geração, edição, análise e verificação de textos e imagens. |
| DeepSeek | Processamento de texto do Blog Agent. |
| Tavily | Pesquisa na internet baseada em termos derivados do tema do artigo. |
| Asaas | Checkout, cobrança recorrente, cancelamento e estorno. |
| TypeSafe AI, Jev | Classificação do texto de chamados de suporte. |
| ClickUp | Armazenamento e gestão interna dos chamados de suporte, incluindo texto, eventual imagem, nome e e-mail. |
| Meta, Instagram | Autorização e publicação solicitadas pelo usuário; comunicação de compra elegível e sinais de origem autorizados, conforme descrito acima. |
10. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Conforme a operação e a infraestrutura utilizada, os destinos podem incluir Estados Unidos, China e outros países nos quais esses fornecedores ou seus subprocessadores operem.
As transferências internacionais estão sujeitas aos arts. 33 a 36 da LGPD e à Resolução CD/ANPD nº 19/2024. O mecanismo jurídico aplicável deve ser definido conforme cada operação e os instrumentos mantidos com o respectivo fornecedor. A confirmação desses mecanismos integra a verificação jurídica e operacional do Pomake.
Finalidades das transferências: geração e análise de conteúdo por inteligência artificial, pesquisa na internet, autenticação, integração com Instagram e gestão de suporte. A duração acompanha a necessidade de cada operação e as regras de retenção descritas nesta Política.
11. Retenção e exclusão
| Dado | Critério de retenção |
| IP antifraude do plano grátis | 7 dias, com exclusão automática. |
| Conteúdo da conta, como posts, artigos, marcas, imagens e demais dados vinculados à conta | Enquanto a conta estiver ativa. Na exclusão da conta, esses dados são apagados, ressalvados dados que devam ser conservados por fundamento legal específico. |
| Conexão local com Instagram | Enquanto conectada. É apagada ao desconectar pelo Pomake e também na exclusão da conta. Registros marcados como revogados pelo Instagram podem permanecer para controle operacional enquanto necessários. |
| Registros financeiros e de pagamento | Enquanto necessários para administração da assinatura, auditoria, cumprimento de obrigações aplicáveis e exercício regular de direitos. Depois, devem ser eliminados ou anonimizados quando não houver outra base para conservação. |
| Chamados de suporte | Enquanto necessários para atendimento, histórico de problemas e melhorias, comunicação sobre correções e exercício regular de direitos. Depois, devem ser eliminados ou anonimizados quando não houver outra base para conservação. |
Backups e cópias técnicas, quando existentes nos fornecedores de infraestrutura, podem seguir ciclos próprios de sobrescrita e retenção contratual, sem uso para novas finalidades incompatíveis.
12. Segurança
A LGPD exige medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.
No funcionamento informado do Pomake, as credenciais de publicação do Instagram são processadas no servidor e não são entregues ao navegador do usuário. A proteção do serviço também depende das medidas de segurança dos fornecedores listados nesta Política.
13. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, conforme aplicável, direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento quando essa for a base utilizada, oposição nas hipóteses legais e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.
Solicitações podem ser enviadas para pomakeapp@gmail.com. O Pomake poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta contra pedidos fraudulentos.
O titular também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.
14. Crianças e adolescentes
O Pomake não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes. A versão descrita nesta Política não possui mecanismo próprio de aferição de idade.
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as regras aplicáveis da LGPD, especialmente seu art. 14, e da Lei nº 15.211/2025, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, além da regulamentação e das orientações da ANPD aplicáveis ao serviço.
15. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fornecedores, na legislação ou nas práticas de tratamento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado. A versão e a data de atualização permanecerão identificadas no documento.
16. Contato
Responsável: Eduardo Pavani Franceschi
CPF: 035.996.299-86
Endereço: Rodovia Amaro Antônio Vieira - Florianópolis-SC
E-mail: pomakeapp@gmail.com
17. Referências normativas principais
Lei nº 13.709/2018, LGPD; Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor; Decreto nº 7.962/2013; Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet; Lei nº 15.211/2025, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; Resolução CD/ANPD nº 19/2024.